Durante a sessão realizada na quarta-feira, 19 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna sobre a importância da aprovação do empréstimo de 366 milhões de reais do governo do Estado junto ao BNDES.
Devido à crise financeira mundial de 2009, os estados e municípios brasileiros tiveram uma perda enorme e isso refletiu também no Pará, nas finanças dos municípios paraenses. Martins afirma que o momento é importante para a aprovação do empréstimo, que será distribuído as prefeituras de forma justa, pois as mesmas estão carentes desses recursos e precisam muito desse repasse tanto a nível estadual quanto federal.
“Eu peço a vocês, meus pares, nobres deputados vamos aprovar ainda hoje esse empréstimo, e acredito que é possível pensarmos de forma solidária para com as prefeituras desses 143 municípios, precisamos ter uma atitude de cooperação e solidariedade” concluiu o parlamentar
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Ao término da sessão o deputado Domingos Juvenil – PMDB, presidente da Casa, anunciou que o projeto de lei de empréstimo deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira, convocando tantas quantas sessões extraordinárias forem preciso nesse mesmo, dia até que a matéria seja votada.
Devido à crise financeira mundial de 2009, os estados e municípios brasileiros tiveram uma perda enorme e isso refletiu também no Pará, nas finanças dos municípios paraenses. Martins afirma que o momento é importante para a aprovação do empréstimo, que será distribuído as prefeituras de forma justa, pois as mesmas estão carentes desses recursos e precisam muito desse repasse tanto a nível estadual quanto federal.
“Eu peço a vocês, meus pares, nobres deputados vamos aprovar ainda hoje esse empréstimo, e acredito que é possível pensarmos de forma solidária para com as prefeituras desses 143 municípios, precisamos ter uma atitude de cooperação e solidariedade” concluiu o parlamentar
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Ao término da sessão o deputado Domingos Juvenil – PMDB, presidente da Casa, anunciou que o projeto de lei de empréstimo deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira, convocando tantas quantas sessões extraordinárias forem preciso nesse mesmo, dia até que a matéria seja votada.
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