Os 40 deputados presentes à sessão de hoje, 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Estão do Pará, aprovaram o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009. Ao lado do líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, e do Chefe da Casa Civil da governadoria, Everaldo Martins, o deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Casa, teve importante papel na articulação política para que todos os parlamentares chegassem a um entendimento.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial ocorrida em 2009. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
“Esta é uma vitória do povo. As compensações que devem ser feitas com estes recursos vão proporcionar desenvolvimento em nosso Estado e garantir às prefeituras dar continuidade aos trabalhos que estavam em andamento” enfatiza Carlos Martins.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial ocorrida em 2009. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
“Esta é uma vitória do povo. As compensações que devem ser feitas com estes recursos vão proporcionar desenvolvimento em nosso Estado e garantir às prefeituras dar continuidade aos trabalhos que estavam em andamento” enfatiza Carlos Martins.
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