A Assembleia Legislativa do Pará realizou hoje, 17/09, sessão especial para debater a criação de novos municípios no Estado do Pará. O deputado Carlos Martins (PT) este presente na sessão, proposta pelo deputado Itálo Mácola (PSDB). Entre as autoridades que compuseram a mesa estavam o chefe da unidade estadual do IBGE no Pará, Antonio Bife, o gerente de planejamento do IBGE, Antonio Maria Pinheiro Naia, o senador Flexa Ribeiro, o deputado Federal Wandekolk Gonçalves, o representante da Unale, deputado estadual do Maranhão, João Pavão Filho, o vereador Benedito Pedro de Araújo, do município de Garrafão do norte, Raul Batista da Emater, Nícias Ribeiro ex-deputado federal e João Cardoso Silva, representante da Associação para Formação de Novos Municípios.
Na sessão foi aprovada a proposta para que uma comissão, integrada por um representante de cada localidade diretamente interessada e deputados estaduais, acompanhe no Congresso Nacional a tramitação e votação dos projetos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também está sendo elaborada a Carta do Pará, que será encaminhada aos deputados federais e senadores solicitando a aprovação, com urgência, da PEC nº 98/2002, que devolve aos Estados a prerrogativa de legislar sobre emancipação municipal.
Só na região norte, quase 30 localidades já demonstraram interesse em emancipar, criando novos municípios, como Castelo dos Sonhos, em Altamira; Icoaraci e Mosqueiro, na região Metropolitana, e Fernandes Belo, em Vizeu.
Na sessão foi aprovada a proposta para que uma comissão, integrada por um representante de cada localidade diretamente interessada e deputados estaduais, acompanhe no Congresso Nacional a tramitação e votação dos projetos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também está sendo elaborada a Carta do Pará, que será encaminhada aos deputados federais e senadores solicitando a aprovação, com urgência, da PEC nº 98/2002, que devolve aos Estados a prerrogativa de legislar sobre emancipação municipal.
Só na região norte, quase 30 localidades já demonstraram interesse em emancipar, criando novos municípios, como Castelo dos Sonhos, em Altamira; Icoaraci e Mosqueiro, na região Metropolitana, e Fernandes Belo, em Vizeu.
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