Depois de ser aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Saúde (CECS) a Assembleia Legislativa aprovou hoje, 09/09, por unanimidade em plenário, o projeto de lei que reconhece como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. A matéria é de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT.
Agora é só aguardar a sanção governamental e a publicação no Diário Oficial do Estado, para que as cuias de Santarém sejam efetivamente consideradas patrimônio do Pará. Desta forma, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.
Patrimônio – Durante o trâmite Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, pois contribui com a valorização, divulgação e a preservação desta arte. Este projeto vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”.
Agora é só aguardar a sanção governamental e a publicação no Diário Oficial do Estado, para que as cuias de Santarém sejam efetivamente consideradas patrimônio do Pará. Desta forma, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.
Patrimônio – Durante o trâmite Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, pois contribui com a valorização, divulgação e a preservação desta arte. Este projeto vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”.
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