O deputado Carlos Martins (PT) apresentou emendas ao projeto de lei orçamentária para o exercício de 2010, propondo a destinação de recursos para a construção de prédios da Prefeitura Municipal e Câmara de vereadores do futuro município de Mojuí dos Campos. “Acredito ser dever deste parlamento apoiar a estruturação do novo município” afirma.
Trata-se de mais uma medida concreta que Carlos Martins vem tomando desde a homologação da criação desse município pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2009.
Assim que tomou conhecimento da decisão do TSE, Carlos Martins apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as eleições municipais e a estruturação de Mojuí, já aprovado pelo Plenário dessa Casa e constituída pelos deputados Alexandre Von (PSDB) e Antônio Rocha (PMDB), além de Carlos Martins. Comissão que já se reuniu, no dia 17, com representantes do TRE-PA, que afirmaram que a Corte está elaborando a minuta de resolução que regulamentará as eleições para prefeito e vereadores do novo município. A minuta deverá ficar pronta antes do recesso, que terá inicio no dia 20 de dezembro. “É provável que as eleições ocorram no final de março, se for cumprido tudo aquilo que nos foi repassado. Aguardamos com ansiedade a instalação do município de Mojuí dos Campos, pois é algo almejado pela população local há muito tempo e que só agora poderá ser concretizada” informa. A Comissão pretende visitar outros órgãos, como o TCM e TCE, além de promover audiências publicas na localidade.
Martins apresentou 63 emendas ao orçamento. O Projeto de Lei Orçamentário (LOA) será discutido ainda na Comissão de Finanças para ser levado a discussão e aprovação em Plenário até o dia 15 de dezembro.
Trata-se de mais uma medida concreta que Carlos Martins vem tomando desde a homologação da criação desse município pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2009.
Assim que tomou conhecimento da decisão do TSE, Carlos Martins apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as eleições municipais e a estruturação de Mojuí, já aprovado pelo Plenário dessa Casa e constituída pelos deputados Alexandre Von (PSDB) e Antônio Rocha (PMDB), além de Carlos Martins. Comissão que já se reuniu, no dia 17, com representantes do TRE-PA, que afirmaram que a Corte está elaborando a minuta de resolução que regulamentará as eleições para prefeito e vereadores do novo município. A minuta deverá ficar pronta antes do recesso, que terá inicio no dia 20 de dezembro. “É provável que as eleições ocorram no final de março, se for cumprido tudo aquilo que nos foi repassado. Aguardamos com ansiedade a instalação do município de Mojuí dos Campos, pois é algo almejado pela população local há muito tempo e que só agora poderá ser concretizada” informa. A Comissão pretende visitar outros órgãos, como o TCM e TCE, além de promover audiências publicas na localidade.
Martins apresentou 63 emendas ao orçamento. O Projeto de Lei Orçamentário (LOA) será discutido ainda na Comissão de Finanças para ser levado a discussão e aprovação em Plenário até o dia 15 de dezembro.
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