A governadora Ana Júlia Carepa sancionou na última sexta-feira, 13/11, a lei estadual que institui a meia passagem intermunicipal no Pará. A cerimônia aconteceu no município de Castanhal, e contou com a presença de diversas autoridades, como o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, prefeitos e vice-prefeitos de municípios como: Ananindeua, representado pela vice-prefeita Sandra Batista, Curuçá, Bonito e Santa Maria do Pará, e representantes do movimento estudantil.
O projeto de lei é de iniciativa do governo e foi construído junto com entidades representativas do segmento, como UNE, Upes, Umes e Ubes. A contar da sanção, a lei começa vigorar em 60 dias, prazo para instalação do conselho gestor e produção das carteiras de meia passagem. O benefício da meia passagem se estende a todos os transportes coletivos rodoviários e aquaviários do Estado.
O deputado Carlos Martins – PT acompanhou a tramitação da matéria na AL, e considera a sanção da lei um momento histórico para o Estado do Pará. “Passamos por muitas lutas para termos acesso a este benefício, e falo nós por que também fiz parte de movimentos estudantis. Parabéns a governadora Ana Júlia pela coragem e pelo trabalho que vem realizando em prol da classe estudantil”, declarou o parlamentar.
Ao assinar a lei, a governadora também vetou um artigo, proposto pelos parlamentares, que limitava em apenas 10% a cota para a meia passagem intermunicipal. "É bom saber que a governadora está do lado dos menos favorecidos, reconhecendo que este é um direito de todos. Parabéns à Ana Júlia" declarou Sandra batista.
Ana Júlia Carepa reconheceu a necessidade de, no futuro, discutir a questão novamente, mas afirmou que não poderia "deixar de vetar esse artigo”. A proposta do governo do estado garante a meia passagem para estudantes do ensino médio que residam até 100 km do local da escola. Para os estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação, a distância chega a 250 km. Em casos acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês.
O projeto de lei é de iniciativa do governo e foi construído junto com entidades representativas do segmento, como UNE, Upes, Umes e Ubes. A contar da sanção, a lei começa vigorar em 60 dias, prazo para instalação do conselho gestor e produção das carteiras de meia passagem. O benefício da meia passagem se estende a todos os transportes coletivos rodoviários e aquaviários do Estado.
O deputado Carlos Martins – PT acompanhou a tramitação da matéria na AL, e considera a sanção da lei um momento histórico para o Estado do Pará. “Passamos por muitas lutas para termos acesso a este benefício, e falo nós por que também fiz parte de movimentos estudantis. Parabéns a governadora Ana Júlia pela coragem e pelo trabalho que vem realizando em prol da classe estudantil”, declarou o parlamentar.
Ao assinar a lei, a governadora também vetou um artigo, proposto pelos parlamentares, que limitava em apenas 10% a cota para a meia passagem intermunicipal. "É bom saber que a governadora está do lado dos menos favorecidos, reconhecendo que este é um direito de todos. Parabéns à Ana Júlia" declarou Sandra batista.
Ana Júlia Carepa reconheceu a necessidade de, no futuro, discutir a questão novamente, mas afirmou que não poderia "deixar de vetar esse artigo”. A proposta do governo do estado garante a meia passagem para estudantes do ensino médio que residam até 100 km do local da escola. Para os estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação, a distância chega a 250 km. Em casos acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês.
2 comentários:
Deputado CARLOS MARTINS gostaria de informar ao senhor e a sua assessoria que a ex-deputada e hoje Vice Prefeita do Municipio de Ananindeua SANDRA BATISTA estava presente no evento como convidada especial da governadora ANA JULIA CAREPA, E ESSA LUTA COMEÇOU COM ELA EX DEPUTADA SANDRA BATISTA.
ESTA LUTA INICIOU EM 2007 PELA EX-DEPUTADA SANDRA BATISTA E HOJE É REALIDADE!
VIVA A LUTA DOS ESTUDANTE!
São varias as razões da evasão escolar, entre as quais o problema do transporte, o projeto da meia passagem intermunicipal vem exatamente para garatir aos estudantes melhores condições ao acesso as Escolas e Universidades. Em 25 de janeiro de 2007, a ex deputada SANDRA BATISTA apresentou na ALEPA a LEI nº 35 que altera o artigo 284 da constituição do estado do pará em que assegura o Direito dos estudantes a Meia Passagem Intermunicipal. Apartir de muita luta através das diversas mobilizações estudantis e com a luta da ex deputada SANDRA BATISTA, hoje podemos dizer que o sonho virou realidade.
APROVADA EM OUTUBRO DE 2009, NA ALEPA E SANCIONADA PELA PELA GOVERNADORA ANA JULIA EM CASTANHAL NESSE MÊS...
MARIO COSTA
Assessor da vice prefeita de Ananindeua SANDRA BATISTA
Parabens! deputado CARLOS MARTINS ficou muito bom ficou ecelente a materia do blog sobre a meia passagem intermunicipal depois da correção.
mario costa
Ananindeua
Enviar um comentário