domingo, 15 de novembro de 2009

Lei da meia passagem intermunicipal é sancionada


A governadora Ana Júlia Carepa sancionou na última sexta-feira, 13/11, a lei estadual que institui a meia passagem intermunicipal no Pará. A cerimônia aconteceu no município de Castanhal, e contou com a presença de diversas autoridades, como o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, prefeitos e vice-prefeitos de municípios como: Ananindeua, representado pela vice-prefeita Sandra Batista, Curuçá, Bonito e Santa Maria do Pará, e representantes do movimento estudantil.
O projeto de lei é de iniciativa do governo e foi construído junto com entidades representativas do segmento, como UNE, Upes, Umes e Ubes. A contar da sanção, a lei começa vigorar em 60 dias, prazo para instalação do conselho gestor e produção das carteiras de meia passagem. O benefício da meia passagem se estende a todos os transportes coletivos rodoviários e aquaviários do Estado.

O deputado Carlos Martins – PT acompanhou a tramitação da matéria na AL, e considera a sanção da lei um momento histórico para o Estado do Pará. “Passamos por muitas lutas para termos acesso a este benefício, e falo nós por que também fiz parte de movimentos estudantis. Parabéns a governadora Ana Júlia pela coragem e pelo trabalho que vem realizando em prol da classe estudantil”, declarou o parlamentar.
Ao assinar a lei, a governadora também vetou um artigo, proposto pelos parlamentares, que limitava em apenas 10% a cota para a meia passagem intermunicipal. "É bom saber que a governadora está do lado dos menos favorecidos, reconhecendo que este é um direito de todos. Parabéns à Ana Júlia" declarou Sandra batista.
Ana Júlia Carepa reconheceu a necessidade de, no futuro, discutir a questão novamente, mas afirmou que não poderia "deixar de vetar esse artigo”. A proposta do governo do estado garante a meia passagem para estudantes do ensino médio que residam até 100 km do local da escola. Para os estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação, a distância chega a 250 km. Em casos acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês.

2 comentários:

Anónimo disse...

Deputado CARLOS MARTINS gostaria de informar ao senhor e a sua assessoria que a ex-deputada e hoje Vice Prefeita do Municipio de Ananindeua SANDRA BATISTA estava presente no evento como convidada especial da governadora ANA JULIA CAREPA, E ESSA LUTA COMEÇOU COM ELA EX DEPUTADA SANDRA BATISTA.

ESTA LUTA INICIOU EM 2007 PELA EX-DEPUTADA SANDRA BATISTA E HOJE É REALIDADE!

VIVA A LUTA DOS ESTUDANTE!
São varias as razões da evasão escolar, entre as quais o problema do transporte, o projeto da meia passagem intermunicipal vem exatamente para garatir aos estudantes melhores condições ao acesso as Escolas e Universidades. Em 25 de janeiro de 2007, a ex deputada SANDRA BATISTA apresentou na ALEPA a LEI nº 35 que altera o artigo 284 da constituição do estado do pará em que assegura o Direito dos estudantes a Meia Passagem Intermunicipal. Apartir de muita luta através das diversas mobilizações estudantis e com a luta da ex deputada SANDRA BATISTA, hoje podemos dizer que o sonho virou realidade.
APROVADA EM OUTUBRO DE 2009, NA ALEPA E SANCIONADA PELA PELA GOVERNADORA ANA JULIA EM CASTANHAL NESSE MÊS...

MARIO COSTA
Assessor da vice prefeita de Ananindeua SANDRA BATISTA

Anónimo disse...

Parabens! deputado CARLOS MARTINS ficou muito bom ficou ecelente a materia do blog sobre a meia passagem intermunicipal depois da correção.

mario costa
Ananindeua